Gametas, Sentimentos e Palavras

Reportagem do Jornal Correio da Bahia

Reportagem do Jornal Correio da Bahia destaca atuação do grupo Gametas, Sentimentos e Palavras.

Veja a reportagem na íntegra:

11/04/2006

Casais inférteis recorrem à Justiça para obter tratamento
Planos de saúde se recusam a arcar com os custos da reprodução assistida
Carmen Azevedo

Kátia Teixeira obteve na Justiça o direito de ter tratamento coberto pelo plano

Katia de Camargo Teixeira, 46 anos, leva uma vida simples na casa onde vive no Engenho Velho de Brotas. Com muita dificuldade, tem se sustentado com uma renda mensal de aluguel de imóvel, já que precisou abandonar o trabalho de costureira desde o ano 2000. O motivo foi endometriose, uma doença em que a cavidade uterina - o endométrio - fica fora do útero e que pode ser regredida e curada com a gravidez. No entanto, quem tem endometriose tem dificuldade de engravidar e precisa se submeter a tratamentos de reprodução. O plano de saúde do qual era cliente se negou a cobrir os custos do tratamento e Katia recorreu à Justiça, obtendo a liminar a favor da cobertura.

Infelizmente, Kátia não é a única que precisou recorrer à Justiça e arcar com os custos de um advogado, além das despesas com o plano de saúde, para conseguir cobertura de tratamento de reprodução humana. Só o advogado Cláudio Calmon, especialista em direito contratual, tem 18 casais clientes que lutaram para que os planos de saúde pagassem o tratamento de fertilização e propiciassem o nascimento de um filho. A maioria obteve liminares favoráveis: somente em dois casos as liminares foram cassadas. Os outros 16 conseguiram a cobertura dos custos do tratamento, inclusive tantas quantas fertilizações fossem necessárias.

Calmon relata que dois perfis têm sido os mais recorrentes. Um deles, pacientes portadores de endometriose pélvica, uma doença difícil de tratar e que gera muitas dores, como no caso de Kátia. "Nem sempre os meios químicos resolvem, então a última solução é a gravidez, pois ela produz um hormônio, a progesterona, que regride ou cura a doença. O problema é que as mulheres não conseguem engravidar por causa da endometriose, então o tratamento de reprodução é necessário", frisa.

Regras - A outra parte dos clientes é formada de homens ou mulheres que têm problema de infertilidade. No caso dos homens, podem ter uma quantidade pequena de espermatozóides ou espermatozóides fracos. Com a mulher, podem ocorrer trompas bloqueadas, ovário policístico, entre outros.

O que acontece de maneira geral é que os planos de saúde seguem a regra de que os clientes são férteis. Quando não são, constituem exceção, ou seja, possuem alguma debilidade física que impede que o casal tenha filhos. Do outro lado, as pessoas contratam os planos de saúde para resolver as doenças que possam ter no futuro e sentem-se lesadas quando o plano recusa a cobertura dos custos de um tratamento tão caro.

As liminares favoráveis aos clientes têm sido obtidas com base em alguns argumentos, conforme explica o advogado. "No artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, define-se que são nulas as cláusulas abusivas de um contrato, como exclusão de coberturas. Os planos se negam a cobrir tratamentos de Aids, transplantes, cirurgias de epilepsia", explica. Além disso, os artigos 422, 423 e 480 do Novo Código Civil definem que os contratos devem atender à sua função social. "Na nossa interpretação, é garantir ao segurado o custeio do tratamento pelo plano de saúde", acrescenta.

Calmon argumenta que muitos contratos beneficiam mais a uma das partes, prejudicando outras. "E, neste caso, o artigo 480 define que o contrato pode e deve ser revisado". Além disso, o princípio constitucional que assegura a proporcionalidade, razoabilidade ou proibição do excesso define que haja equilíbrio entre a prestação dos serviços e a contra prestação. "Ou seja, são quatro pilares em que trabalhamos: o respeito ao contrato assinado, preservação do contrato no seu conjunto, adequação do contrato à legalidade e a busca do equilíbrio contratual".

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) informou que não poderia se posicionar pelo segmento de seguradoras já que cada uma adota procedimentos próprios em relação à confecção dos contratos e alternativas de cobertura. Na Justiça, as seguradoras têm argumentado que pelo fato de haver um contrato previamente assinado pelo cliente - e onde consta a abrangência da cobertura -, as condições do documento devem ser mantidas.

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Fertilização é muito cara

Cerca de 30% dos casais em idade reprodutiva sofrem com algum tipo de dificuldade para engravidar. A situação fica ainda mais grave porque, além da espera, o tratamento não é barato. Uma fertilização in vitro pode ultrapassar R$14 mil, e, em alguns casos, a gravidez só é obtida depois de mais de três repetições do processo. O diretor médico do grupo Gametas, Sentimentos e Palavras - grupo de apoio com casais com infertilidade e perdas gestacionais repetidas -, Manoel Sarno, relata que os planos de saúde não cobrem qualquer aspecto da reprodução humana, daí a necessidade de se discutir o assunto.

E o problema não tem ocorrido apenas nos contratos de planos de saúde, mas também no Sistema Único de Saúde (SUS), em que este tipo de atendimento não é prestado. "O governo federal está lançando um programa de atendimento à reprodução assistida para pacientes do SUS, afinal não podemos deixar que a máxima da laqueadura para pobre e reprodução para rico se mantenha", explica Sarno.

As alternativas de tratamento são a medicação para fazer a indução da ovulação, que chega a custar entre R$3 mil a R$4 mil, e pode ser paralela ao tratamento de inseminação artificial. Ou a fertilização in vitro, em que faz-se a fecundação fora do órgão materno e coloca-se o embrião já fecundado. A fertilização in vitro é feita quando a mulher tem problemas na trompa ou quando o homem tem problemas com espermatozóides, que não conseguem subir sozinhos para fazer a fertilização na trompa.

Também existe o método ICSI, técnica associada à fertilização in vitro convencional, que possibilita que um único espermatozóide seja injetado dentro de cada óvulo por meio de uma micropipeta e um microscópio com micromanipuladores. Os tratamentos chegam a custar entre R$10 e R$15 mil. "Tem pacientes que chegam a pagar R$50 mil, a depender de quantas vezes tenham que repetir o tratamento", frisa o especialista.

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SUS

O SUS está se preparando neste primeiro momento para tratamentos que cubram medicação e inseminação artificial. Na Bahia, ainda não se sabe quando será implementado. Por enquanto, existe um projeto para a Maternidade Climério de Oliveira, mas faltam verbas.